A equipe pedagógica é formada por uma equipe com dé especialmentecadas do experiência em concursos e preocupada em atender bem ao nosso exigente alunado.
Diante por indÃcios da existência por uma infração considerada grave, suscetÃvel do demissão por justa causa, a empresa deverá promover a instauraçãeste do um processo administrativo especÃfico, instruindo-o com absoluta imparcialidade.
Condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não possua havido suspensãeste da execução da pena
Caso sejam encontradas inconsistências na instrução do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo do inobservância de prazos pela comissão, os autos devem regularizados. O saneamento do procedimento não é obrigatório, porfoim, é recomendável.
Saneado o procedimento, ou em nãeste havendo obrigatoriedade, caberá à autoridade competente exarar decisãeste, aplicar a medida cabÃvel ao caso, ou arquivar os autos do procedimento. Dessa decisãeste deverá o empregado ser notificado.
Para a aplicação DE medidas disciplinares, deve-se observar a graduação da pena e critérios para a sua própria aplicação.
Deve ser aplicada em quadros de que o fato não tenha interferido na rotina da empresa e a partir de que nosso igualmente nãeste possua afrontado as normas e procedimentos internos estabelecidos; tem feição educativo. Deverá ser presenciada por duas testemunhas e oportunizada ao empregado (a) a defesa por imediato.
Se após a análise da justificativa e Destes papeis qual a instruem for constatado de que o comportamento do empregado corresponde a uma infraçãeste grave, deve-se fazer a subsunçãeste do fato à sançãeste correspondente e, por meio de despacho fundamentado, delimitar a infraçãeste e indicar a sanção correlata, será facultado culminar, se esse for este entendimento da comissão com a demissãeste por justa causa do empregado, qual deverá ser validada através coordenaçãeste da unidade, autoridade competente para aplicar a sançãeste.
A rescisãeste do contrato de produção por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio do instauração do procedimento administrativo para apuraçãeste de carência grave, e consequentemente oportunizado ao empregado o acesso a ampla defesa e ao contraditório.
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A falta grave se dá quando o empregado pratica jogos de azar, continuamente. A prática isolada, uma única vez, ou precisamente poucas vezes, nãeste configura a justa causa. Nesse caso, há a necessidade da habitualidade de modo a a confirmaçãeste da falta grave, e pouco importando se o jogo é ou não a dinheiro.
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Este documento é sigiloso e deve ser mantido confidencial. É possÃvel, ainda, ser demitido por justa causa, aquele empregado que é de 3 (três) advertências ou suspensões. É importante levar em conta de que o fato gerador da aplicação da justa causa deve ser relevante e suficiente de modo a impossibilitar a manutençãeste do vÃnculo trabalhista.
Relativamente à ofensa Umanizzare fÃsica, ela ocorre utilizando a agressão do empregado contra qualquer pessoa, o empregador e superiores hierárquicos. A carência grave, aqui, independerá da existência de lesãeste corporal ou ferimento, bastando apenas a ofensa fÃsica, saiba como este fato de 1 empregado esmurrar outro.